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863ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 07/07/2020 às 15:30h

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.374562/2019-42
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG
Diretor Relator: WEBER CILONI
Diretor Revisor: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aprovação de Norma Administrativa que institui o Kit Fiscalização e estabelece os procedimentos para solicitação, entrega, uso e guarda dos itens que o compõem
Decisão: Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
2 Número do Processo: 50500.392918/2019-20
Interessado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A – ECOSUL
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: 16ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
3 Número do Processo: 50500.036505/2016-15
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
4 Número do Processo: 50500.302796/2019-98
Interessado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo Administrativo - Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
5 Número do Processo: 50510.305058/2019-83
Interessado: TRANSNORTE S/A
Diretor Relator: DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto: Processo administrativo ordinário - Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
6 Número do Processo: 50500.006900/2020-50
Interessado: ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor Relator: ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto: Pedido de inclusão de novos mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
7 Número do Processo: 50500.441994/2016-23
Interessado: AUTOPISTA FLUMINENSE
Diretor Relator: ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto: Processo Administrativo Simplificado – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
8 Número do Processo: 50505.000398/2007-56
Interessado: VETORIAL SIDERURGIA LTDA e CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Proposta de revogação da Resolução nº 2.702, de 20 de maio de 2008, que registrou a empresa Vetorial Siderurgia Ltda. como usuária com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela Concessionária Rumo Malha Oeste S/A
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
9 Número do Processo: 50500.398786/2017-88
Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGRO – CIMU
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Proposta de celebração de convênio para delegação de competência relacionada à gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros, com características de transporte urbano, operado entre Mafra/SC-Rio Negro/PR
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado
10 Número do Processo: 50500.702124/2017-17
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER E SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - SUCON
Diretor Relator: MURSHED MENEZES ALI
Assunto: Audiência Pública nº 014/2017 – Proposta de aprovação do Apêndice IV do Relatório da Audiência Pública, referente às contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos, para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Vídeo da Reunião de Diretoria